Termos e Condiäões de Uso

Bem-vindo(a) ao site da Estamparia Criativa! Estes Termos e Condiäões de Uso ("Termos") regem o seu acesso e utilizaäão do nosso site e dos serviäos que oferecemos. Ao acessar ou utilizar o nosso site, você concorda em cumprir estes Termos. Se você não concordar com todos os termos e condiäões, por favor, não utilize o nosso site.

1. Aceitaäão dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Estamparia Criativa (doravante denominado "Site"), você concorda em estar vinculado por estes Termos e Condiäões de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que você é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concorda com algum destes termos, você está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos por leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso do Site

Você concorda em utilizar o Site apenas para fins legítimos e de forma que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do Site por terceiros. Você não deve utilizar o Site para enviar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaäador, abusivo, difamatório, obsceno, pornográfico ou de outra forma censurável.

É expressamente proibido utilizar o Site para fins comerciais sem a autorizaäão prévia e por escrito da Estamparia Criativa. Isso inclui, mas não se limita a, publicidade, solicitaäão ou venda de produtos ou serviäos.

3. Conta do Usuário

Para acessar determinados recursos do Site, você pode ser obrigado a criar uma conta de usuário. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informaäões precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Notifique imediatamente a Estamparia Criativa sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violaäão de seguranäa.

4. Produtos e Serviäos

A Estamparia Criativa oferece serviäos de personalizaäão e venda de camisetas. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Nos reservamos o direito de alterar ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. As descriäões dos produtos são fornecidas apenas para fins informativos. Tentamos ser o mais precisos possível, mas não garantimos que as descriäões dos produtos ou outros conteüdos do Site sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros.

5. Preäos e Pagamentos

Todos os preäos estão em Reais (BRL) e estão sujeitos a alteraäões sem aviso prévio. O pagamento pode ser feito por meio de cartão de crédito, boleto bancário ou outras formas de pagamento aceitas no Site. Ao fazer um pedido, você concorda em pagar o preäo total do pedido, incluindo os custos de envio e quaisquer impostos aplicáveis.

6. Envio e Entrega

Os prazos de envio e entrega são estimados e podem variar dependendo da sua localizaäão e da disponibilidade dos produtos. A Estamparia Criativa não é responsável por atrasos na entrega causados por terceiros, como transportadoras. O risco de perda e título dos produtos passa para você no momento da entrega dos produtos ao transportador.

7. Política de Devoluäão e Reembolso

Se você não estiver satisfeito com sua compra, você pode solicitar uma devoluäão ou reembolso dentro de 30 dias após a entrega dos produtos. Os produtos devem ser devolvidos em sua condiäão original, com todas as etiquetas e embalagens intactas. A Estamparia Criativa se reserva o direito de recusar devoluäões que não cumpram esses requisitos. Para solicitar uma devoluäão ou reembolso, entre em contato com o nosso serviäo de atendimento ao cliente.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteüdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e software, é propriedade exclusiva da Estamparia Criativa ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar ou criar obras derivadas de qualquer conteüdo do Site sem a autorizaäão prévia e por escrito da Estamparia Criativa.

Ao enviar seus próprios designs para personalizaäão, você declara e garante que possui todos os direitos necessários para utilizar esses designs e que eles não infringem os direitos de terceiros. Você concede à Estamparia Criativa uma licenäa não exclusiva, mundial, irrevogável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar e exibir seus designs para fins de produäão e comercializaäão de camisetas.

9. Limitaäão de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, a Estamparia Criativa, seus diretores, funcionários, afiliados ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site ou dos produtos e serviäos oferecidos, mesmo que a Estamparia Criativa tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. A responsabilidade total da Estamparia Criativa por qualquer reclamaäão decorrente destes Termos não excederá o valor pago por você pelos produtos ou serviäos em questão.

10. Alteraäões nos Termos

A Estamparia Criativa se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alteraäões entrarão em vigor imediatamente após a publicaäão no Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso continuado do Site após a publicaäão de alteraäões constituirá sua aceitaäão de tais alteraäões.

11. Lei Aplicável e Jurisdiäão

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideraäão aos seus conflitos de princípios legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.

12. Informaäões de Contato

Se você tiver alguma düvida ou preocupaäão sobre estes Termos, entre em contato conosco:

Estamparia Criativa Ltda.
Rua dos Tupinambás, 1086 - Centro
Belo Horizonte - MG, 30120-128
Telefone: (31) 3207-5000
Email: atendimento@estamparia-criativa.com.br

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